A pensão por morte é um benefício previdenciário que pode gerar muitas dúvidas. Na Munemassa Advogados, queremos ajudar você a compreender melhor este assunto. Aqui estão algumas das perguntas mais frequentes:
O que é a pensão por morte?
É um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu, seja ele aposentado ou não.
Quem tem direito à pensão por morte?
Dependentes do segurado, incluindo cônjuge ou companheiro(a), filhos menores de 21 anos (ou qualquer idade, se deficientes), e pais (se dependentes financeiramente do segurado).
Por quanto tempo o benefício é pago?
A duração do benefício varia conforme a idade e o tipo de beneficiário. Para cônjuges, por exemplo, a duração depende da idade no momento do óbito e do tempo de casamento.
Como solicitar a pensão por morte?
O pedido pode ser feito online, pelo site ou aplicativo "Meu INSS", ou presencialmente, em uma agência do INSS.
É possível acumular pensão por morte com outros benefícios?
Sim, é possível acumular a pensão por morte com outros benefícios da previdência, mas existem regras específicas para isso.
Lembre-se: cada caso tem suas especificidades. Se você tem dúvidas sobre a pensão por morte ou precisa de assistência para solicitar o benefício, entre em contato conosco. Na Munemassa Advogados, estamos prontos para ajudar!