A saúde mental tem ganhado cada vez mais destaque nas negociações coletivas de trabalho. E o Munemassa Advogados, referência em assessoria jurídica a sindicatos e acordos coletivos, acompanha de perto essas mudanças e orienta os trabalhadores sobre os direitos que podem impactar diretamente o bem-estar no ambiente laboral.
Tradicionalmente, os acordos coletivos focavam na proteção da saúde física e na prevenção de acidentes. Mas, com o aumento da carga e do ritmo de trabalho, a saúde mental se tornou uma prioridade. Hoje, diversas cláusulas de convenções e acordos coletivos incluem medidas para proteger o equilíbrio emocional dos trabalhadores.
Entre as práticas mais comuns, em acordos recentes, estão:
- Oferta de assistência psicológica;
- Campanhas de conscientização sobre saúde mental;
- Estudos para identificar causas do adoecimento psíquico;
- Auxílio para atividades que promovam bem-estar e equilíbrio emocional, como exercícios físicos;
- Ações de prevenção de assédio e violência no trabalho.
Para os trabalhadores, conhecer essas cláusulas significa poder exigir seus direitos e participar de um ambiente mais saudável e seguro.
Por isso, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou uma edição do Boletim “Boas Práticas em Negociações Coletivas” com foco na saúde mental dos trabalhadores. A publicação, disponível aqui, apresenta 18 exemplos de cláusulas incluídas em convenções e acordos coletivos que garantem direitos e iniciativas voltadas ao bem-estar emocional no trabalho.
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Então se a sua entidade sindical deseja implementar cláusulas de saúde mental e bem-estar nas negociações coletivas, entre em contato com o Munemassa Advogados. Nossa equipe está pronta para orientar e apoiar sua atuação em prol dos trabalhadores.
